Fibromialgia: Como obter o seu Benefício Previdenciário.
Antes de tudo, importante conceituarmos a fibromialgia como uma condição crônica caracterizada por dor generalizada no corpo, fadiga, distúrbios do sono, e dificuldades cognitivas.
Essa síndrome pode afetar severamente a qualidade de vida dos indivíduos, muitas vezes interferindo na capacidade de realizar atividades diárias e de trabalho.
Atualmente, estima-se que a Fibromialgia afete 2,5% da população brasileira, sendo mais prevalente nas Mulheres do que em Homens, na proporção de 5 M para cada 1 H.
Apesar de ser uma doença que afeta milhões de pessoas no Brasil, muitos Segurados não buscam o seu benefício previdenciário de auxílio-doença ou o Benefício de Incapacidade Temporária concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Vamos aprender um pouco mais? Te convido a ler o texto abaixo.
Enfim o Que é Fibromialgia?
A fibromialgia é uma síndrome de dor crônica e difusa, frequentemente acompanhada por:
- Sensibilidade em pontos específicos do corpo,
- Fadiga intensa,
- Distúrbios do sono,
- Problemas de memória e concentração,
- Depressão e ansiedade.
Conforme a literatura médica, essa condição não tem uma cura definitiva e seu manejo envolve uma combinação de medicamentos, terapias físicas, e modificações no estilo de vida.
Você pode ter mais informações sobre a fibromialgia acessando o link Sociedade Brasileira de Reumatologia
Fibromialgia e Incapacidade para o Trabalho
Dessa forma, a fibromialgia conforme o seu grau e extensão pode ser considerada uma condição que incapacita temporariamente ou em definitivo o indivíduo para o trabalho, dependendo da gravidade dos sintomas e do tipo de atividade profissional desempenhada.
O Segurado durante a perícia médica do INSS, deve demonstrar ao Perito Médico a doença através dos exames e a forma pela qual a doença o incapacita para o trabalho.
Por exemplo, uma professora é acometida pela fibromialgia num processo inflamatório que afeta seus membros superiores, na perícia médica, a Segurada deve demonstrar a doença através da documentação médica e de forma clara como a doença afeta a sua capacidade laborativa.
Desse modo a avaliação do INSS levará em conta:
- A intensidade da dor e fadiga,
- O impacto sobre a função cognitiva,
- A resposta ao tratamento,
- A compatibilidade dos sintomas com a descrição das atividades laborais.
Qual Benefício o Segurado pode Requerer no INSS?
Benefício de Auxílio Doença ou Incapacidade Temporária
O auxílio-doença é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que, devido à fibromialgia, ficam temporariamente incapacitados para o trabalho. Entretanto, para ser elegível ao auxílio-doença, é necessário:
- Ter Qualidade de Segurado: ou seja, estar filiado ao Regime da Previdência;
- Cumprir carência: De no mínimo 12 contribuições mensais, salvo em casos de acidentes de trabalho ou doenças graves especificadas por lei (neoplasia maligna, tuberculose ativa, hanseníase, cegueira, AIDS, etc);
- Comprovar a incapacidade: Por meio de laudos médicos e perícia do INSS,
A “qualidade de segurado” refere-se ao status de uma pessoa que está coberta pela Previdência Social, garantindo a ela e seus dependentes acesso aos benefícios previdenciários.
Para manter a “qualidade de segurado”, é necessário que o indivíduo esteja contribuindo regularmente para o INSS ou esteja em um período de graça, que é o período em que o segurado mantém seus direitos mesmo sem contribuir.
A carência refere-se ao número mínimo de contribuições mensais que um segurado precisa fazer para ter direito a determinados benefícios previdenciários.
Benefício por Invalidez ou Incapacidade Permanente
Leia também sobre neste link APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU INCAPACIDADE PERMANENTE
A Carência para Concessão do Benefício de Auxílio-Doença ou de Incapacidade temporária para Segurado com Fibromialgia
- 12 contribuições mensais. ( não deixe suas contribuições atrasarem)
- Assim como na aposentadoria por invalidez, não há carência em casos de acidente de qualquer natureza ou causa, ou de doenças especificadas em lista do Ministério da Saúde, do Ministério da Previdência Social e do Trabalho.
Documentação Necessária para Requer o Benefício de Auxílio Doença ou Incapacidade Temporária dos Segurados acometidos por Fibromialgia
Sempre que o Segurado(a) solicitar o auxílio-doença ou benefício de incapacidade temporária devido à fibromialgia, deve apresentar:
- Laudos médicos detalhados: Descrevendo os sintomas, tratamentos realizados e a evolução da doença,
- Relatórios de especialistas: Como reumatologistas ou neurologistas,
- Exames complementares: Que reforcem o diagnóstico, embora a fibromialgia seja majoritariamente diagnosticada clinicamente,
- Histórico de tratamentos e medicamentos: Que comprovem o seguimento de protocolos terapêuticos.
- Empregado: No caso de trabalhadores empregados, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pelo empregador, e a partir do 16º dia, o INSS assume o pagamento.
Cálculo do Valor do Benefício de Auxílio Doença ou Incapacidade Temporária
Salário de Benefício (SB):
O Salário de Benefício é calculado com base na média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 100% de todo o período contributivo desde julho de 1994 .
Renda Mensal Inicial (RMI):
A Renda Mensal Inicial corresponde a 91% do Salário de Benefício.
Procedimento para Solicitação do Benefício de Auxílio Doença ou Incapacidade Temporária
- Agendamento de Perícia Médica: por meio do site ou telefone 135, ou através do Aplicativo Meu INSS;
- Comparecimento à Perícia: Levar todos os documentos e laudos médicos necessários;
- Análise e Concessão do Benefício: O Perito Médico ao avaliar irá basear a sua decisão na documentação apresentada.
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Em Caso de Indeferimento do Benefício de Auxílio Doença ou Incapacidade Temporária
Contudo, infelizmente pode ocorrer que o Médico Perito do INSS, apesar de toda a documentação médica, indeferir o seu pedido de BENEFÍCIO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU AUXÍLIO DOENÇA.
Ocorrendo o indeferimento do seu pedido, procure um Advogado Especialista em Direito Previdenciário para analisar o seu caso e lhe fornecer a melhor estratégia para obter o benefício.
Desafios e Considerações
Assim, obter o auxílio-doença devido à fibromialgia pode ser desafiador, uma vez que essa condição não possui marcadores biológicos claros e depende muito da avaliação subjetiva dos sintomas.
É fundamental que os laudos médicos sejam detalhados e que evidenciem claramente a incapacidade temporária para o trabalho.
Conclusão
Em conclusão, a fibromialgia, sendo uma condição debilitante, pode justificar a concessão do auxílio-doença ou do benefício de incapacidade temporária para aqueles segurados que demonstram incapacidade para o trabalho.
Enfim a chave para a concessão do benefício está na documentação médica adequada e na comprovação da incapacidade perante a perícia do INSS.